<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=UTF-8" /></head><body style='font-size: 10pt; font-family: Verdana,Geneva,sans-serif'>
<p>Bom dia a todos e todas!</p>
<p>Encaminhamos abaixo a Resolução Nº 26.2022, DE 30 de maio DE 2022 do Conselho superior da UFJF, que estabelece indicadores a serem observados quanto ao uso de máscaras nos ambientes acadêmicos e administrativos da UFJF.</p>
<p>MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO</p>
<p>UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA</p>
<p>Conselho Superior</p>
<p>Resolução Nº 26.2022, DE 30 DE maio DE 2022</p>
<p>O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo SEI 23071.915786/2022-68 e o que foi deliberado, por maioria, em sua reunião ordinária realizada no dia 27 de maio de 2022, de forma presencial, no auditório das Pró-Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares e para os (as) que comunicaram, previamente, impedimentos para participar de forma presencial, nos termos do artigo 7º da Resolução 13.2022 do Conselho Superior e,</p>
<p><br /></p>
<p>CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022 que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus a partir do dia 22 de maio de 2022 e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020;</p>
<p><br /></p>
<p>CONSIDERANDO o último boletim epidemiológico do município de Governador Valadares, datado de 09-05-2022;</p>
<p><br /></p>
<p>CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 01/2022 do Município de Juiz de Fora, que facultou o uso de máscaras dentro das salas de aula e o Decreto nº 15.229, de 16-05-2022, que encerra o programa Juiz de Fora Viva e estabelece o fim da situação de emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19;</p>
<p><br /></p>
<p>CONSIDERANDO a Resolução 34.2020 Consu, que aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde e suas alterações consubstanciadas nas Resoluções 46.2020 Consu, Resolução 86.2021 Consu, Resolução 08.2022 Consu, Resolução 12.2022 Consu;</p>
<p><br /></p>
<p>CONSIDERANDO o que foi recomendado pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o Coronavírus da UFJF em suas reuniões dos dias 09, 19 e 27 de maio de 2022,</p>
<p><br /></p>
<p>RESOLVE:</p>
<p><br /></p>
<p>Art. 1º. ALTERAR os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), estabelecendo como indicadores a serem considerados para orientar o uso de máscaras nos ambientes acadêmicos e administrativos da UFJF, excetuados os espaços que se configurem como estabelecimentos de saúde, tais como a Farmácia Universitária, Faculdade de Odontologia, a Clínica Veterinária e assemelhados :</p>
<p>I - Número de novos casos comprovados de Covid-19 no município a cada semana;</p>
<p>II - Número de novas internações por Covid-19 no município a cada semana.</p>
<p>Parágrafo único: Estes indicadores devem ser observados separadamente para os campi Governador Valadares e Juiz de Fora, podendo gerar orientações distintas para cada campus.</p>
<p><br /></p>
<p>Art. 2º. O uso de máscaras será considerado facultativo quando ambos os indicadores previstos no art. 1º forem inferiores às referências apresentadas a seguir:</p>
<p>I - 200 (duzentos) novos casos na semana por 100 mil habitantes;</p>
<p>II - 10 (dez) novas internações na semana por 100 mil habitantes.</p>
<p><br /></p>
<p>Art. 3º. Caberá ao Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o novo Coronavírus. (SarsCov-2) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) o acompanhamento dos indicadores e, em caso de alteração da condição vigente, com base na referência estabelecida no art. 2º desta Resolução, comunicar esta alteração ao Reitor, que baixará portaria determinando a obrigatoriedade ou a facultatividade do uso, de máscara, conforme o caso.</p>
<p><br /></p>
<p>Art. 4º. Devem ser mantidos os seguintes procedimentos recomendados pelo Comitê:</p>
<p>I - higienização frequente das mãos e etiqueta respiratória;</p>
<p>II - limpeza e higienização frequente das instalações;</p>
<p>III - evitar aglomerações;</p>
<p>IV - manter os ambientes arejados;</p>
<p>V - estimular a vacinação de todos os indivíduos elegíveis;</p>
<p>VI - realizar o automonitoramento e, em caso de sintomas gripais, não comparecer à instituição, comunicando imediatamente a chefia imediata, se servidor, ou a coordenação do curso, se aluno, e devendo procurar atendimento médico no sistema de saúde.</p>
<p><br /></p>
<p>Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor no dia 30 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.</p>
<p><br /></p>
<p>Juiz de Fora, 30 de maio de 2022.</p>
</body></html>